Pescador, se atente ao período de Defeso!

Pescador, se atente ao período de Defeso!

A partir do dia 15 de novembro até 15 de março de 2018, a pesca estará proibida em Rondônia. A proibição ocorre por conta do Período de Defeso determinado na portaria de n. 308 de novembro de 2016, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Essa é uma época de procriação das espécies. Conforme a portaria, a pesca profissional ou amadora de qualquer espécie não deverá ser praticada em rios e afluentes do Estado.

Durante esse período, que tem a duração de 120 dias, somente comunidades ribeirinhas poderão se abastecer obedecendo a cota de cinco quilos por dia, para a subsistência de cada família. Não podendo comercializar os peixes e nem fazer uso de apetrechos que são proibidos pela legislação.

Com relação ao peixe da pesca amadora deverá ser consumido no local de origem, não podendo ser transportado ou vendido.

Nessa época os pescadores profissionais recebem o Seguro Defeso, auxílio mensal de um salário mínimo pago pelo governo federal em razão da reprodução dos peixes, conhecida por Piracema. Ele funciona como uma garantia da subsistência dos que dependem exclusivamente da pesca.

Quem trabalha com a venda de peixes, precisa realizar a declaração de estoque junto à Sedam. A secretaria alerta que a comprovação é importante para o período de defeso e para que o pescador ou comerciante não sofra nenhuma sanção por não conseguir a comprovação do estoque.

Proteção da reprodução das espécies

A piracema é um fenômeno que representa a migração de peixes para a reprodução. Isso acontece durante o período de cheias de rios e nesta época os peixes ficam prontos para desova. Já o Defeso vem a ser a etapa que protege o peixe. Ou seja, ele pretende evitar a pesca neste tempo.

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